O descanso é essencial para garantir a segurança nas estradas. Mas, na prática, cumprir a exigência de 11 horas de repouso pode ser um verdadeiro desafio para os caminhoneiros. A falta de estrutura adequada nas rodovias brasileiras torna difícil seguir a lei sem prejuízo para o trabalho.
O que diz a lei?
A Lei 13.103, de 2015, determina que os motoristas profissionais precisam de pontos de repouso adequados, como estações rodoviárias, postos de parada, pousadas e refeitórios. Já o Código de Trânsito exige um descanso mínimo de 11 horas dentro de um período de 24 horas.
Na teoria, parece simples. Mas, na prática, a infraestrutura não acompanha essa exigência. Os caminhoneiros relatam que muitos pontos de parada são precários, com condições inadequadas de higiene e segurança. Além disso, alguns desses locais cobram taxas abusivas para banho e outras necessidades básicas.
A polêmica na fiscalização
A PRF tem intensificado a fiscalização do cumprimento da lei, o que tem resultado em um alto número de multas. Em alguns estados, os caminhoneiros relatam dificuldades para cumprir as regras sem comprometer prazos de entrega e ganhos financeiros. A falta de pontos de descanso adequados faz com que muitos sejam obrigados a dormir no próprio caminhão, muitas vezes em locais perigosos.
Caminhos para uma solução
O tema foi debatido recentemente no Senado, onde se discutiu a possibilidade de ajustes na legislação. Algumas propostas incluem a revisão dos contratos de concessão das rodovias para garantir a construção de mais pontos de parada e a flexibilização do tempo de descanso para um mínimo de 8 horas.
Enquanto não há uma solução definitiva, os caminhoneiros podem buscar alternativas, como planejar paradas em locais mais seguros, compartilhar informações sobre pontos de apoio em grupos de comunicação e reivindicar melhorias junto às autoridades competentes. O que você acha? O tempo de descanso deve ser flexibilizado ou a prioridade deve ser a criação de melhores pontos de parada? Compartilhe sua opinião nos comentários!
